Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ

Normas sobre transmissão dos eventos da Copa de 2014 possuem as mesmas características das regras usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.

Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior

Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a obrigação de respeitar ao cronograma de obras previamente estabelecido

Projeto proíbe uso de mensagem subliminar em propaganda

O uso da linguagem subliminar vem crescendo, sendo adotado até mesmo na divulgação das chamadas de programas das próprias emissoras?, afirma a deputada

Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Advogado renuncia à defesa de Suzane

MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista

Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM

A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.

“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.

Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação

Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.

Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.